À Prefeitura Municipal de Serra Branca/PB
Ref.: Solicitação de informações e manifestação de interesse na nomeação – Concurso Público vigente

Nome: Rafael Mendes da Silva
CPF: 107.894.454-76
E-mail: rafaelmendesodonto@gmail.com
Cargo Concorrido: Odontólogo
Classificação: 2º lugar
Edital do Concurso: Concurso Público – 001/2023 

Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Serra Branca/PB,

Eu, Rafael Mendes da Silva, aprovado(a) em 2º lugar no concurso público promovido por esta municipalidade para o cargo de odontológo, venho, respeitosamente, manifestar meu interesse na nomeação, considerando a recente contratação de profissionais temporários para a mesma função, conforme foi amplamente divulgado.

Tenho plena ciência de que a Administração Pública possui autonomia para gerir suas contratações de acordo com o interesse público, mas, diante da minha classificação no concurso ainda vigente e da demonstração de necessidade da função por meio dessas contratações emergenciais, venho solicitar, de forma cordial e fundamentada, que seja avaliada a possibilidade de minha convocação.

A jurisprudência dos tribunais superiores, especialmente o entendimento do Supremo Tribunal Federal (Tema 784), reconhece que, em casos como este, quando há contratação temporária para o mesmo cargo durante a vigência de concurso, os candidatos classificados têm legítima expectativa (e, em certas circunstâncias, direito) à nomeação, considerando o princípio da legalidade e a impessoalidade no provimento dos cargos públicos.

Assim, venho solicitar, com todo respeito:

A gentileza de informarem se há previsão de novas nomeações para o cargo em questão;
A possibilidade de ser considerado(a) para futura convocação, diante da demanda já evidenciada pelas contratações recentes;
Caso não seja possível a nomeação neste momento, que sejam prestadas informações claras quanto ao planejamento da Administração para o preenchimento das vagas da função.
Desde já, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e agradeço a atenção e consideração.

Termos em que,
Aguardo deferimento.

Rafael Mendes da Silva

Assinatura